DOMUS
Arquitetura de Reforma Convencional
Do diagnóstico à averbação — sem atalhos, sem improvisos, sem promessas.
DOMUS é o método da Andrade & Cintra Advogados para a reforma da convenção condominial em cinco fases sucessivas — de convenções lavradas sob regimes anteriores ao direito condominial contemporâneo, com governança modernizada e institucionalmente preservada.
O contexto
Cinco marcos em vinte anos
Convenções lavradas sob regimes anteriores encontram-se, silenciosamente, em desalinho crescente com o direito aplicável. A ausência de reforma convencional formal não é neutra — projeta consequências patrimoniais e institucionais mensuráveis, que se manifestam em momentos de litígio, auditoria ou execução.
- 2002
Código Civil
Fundação do regime condominial contemporâneo.
- 2022
Lei 14.309
Assembleias virtuais e híbridas com validade plena.
- 2023
REsp 2.048.856/SC
Requisitos do título executivo condominial.
- 2024
Lei 14.905
Correção monetária e juros das obrigações civis.
- 2025
Tema 1.368 STJ · REsp 2.187.308
SELIC vinculante e vedação de honorários contratuais em execução.
O método DOMUS
Cinco fases sucessivas
Uma arquitetura de reforma convencional pensada para atravessar a governança do condomínio — da leitura crítica da convenção averbada até a averbação registral e a preservação institucional do texto reformado.
- DFase 01
Diagnóstico
Leitura sistemática da convenção averbada e auditoria das atas assembleares dos últimos exercícios.
- OFase 02
Organização
Priorização das reformas identificadas segundo matriz de urgência, risco jurídico e complexidade político-assemblear.
- MFase 03
Modernização
Redação técnica das cláusulas reformadas, com fundamentação doutrinária e jurisprudencial atualizada.
- UFase 04
Unificação
Deliberação assemblear com quórum qualificado e ata específica identificando texto anterior e novo.
- SFase 05
Sustentabilidade
Averbação no Registro de Imóveis e preservação institucional da reforma no cotidiano condominial.
A quem se dirige
Três públicos, um mesmo instrumental
Síndicos
Instrumental técnico para compreender a governança herdada e construir uma agenda de reforma estruturada.
Administradoras
Navegação qualificada da fronteira sensível entre o autorizado convencionalmente e o efetivamente praticado.
Advogados
Material sistematizado que raramente encontra tratamento consolidado na literatura acadêmica.
A Convenção Viva — 2ª edição, revista e ampliada
O método DOMUS é a espinha dorsal do Anexo A da obra — 170 páginas de instrumental técnico consolidado em oito frentes editoriais integradas, incluindo os três marcos jurisprudenciais do STJ que reconfiguraram a prática cotidiana da governança condominial brasileira.
Conhecer a obraAvalie a reforma convencional do seu condomínio
A A&C conduz o método DOMUS em condomínios residenciais, comerciais e mistos — do diagnóstico à averbação registral, com relatório técnico entregue ao síndico e à administradora.
Aviso: DOMUS é método interno de trabalho da Andrade & Cintra Advogados. Sua apresentação nesta página tem caráter estritamente informativo, em conformidade com o Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB e com o Código de Ética e Disciplina da advocacia.