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Súmula da estrutura — reflete a anamnese e as janelas de decisão. Use Copiar para levar ao dossiê do cliente ou Imprimir para PDF.
Súmula de estruturação patrimonial
—
Perfil
— · 0 herdeiro(s) necessário(s) · harmonia —
Patrimônio & objetivos
— · Ativos: não informado
Objetivos: não informado
Objetivos: não informado
Veículo
Ltda. — Aponta para Limitada porque poucos sócios alinhados e patrimônio de menor complexidade — Ltda. com quóruns pactuados é suficiente. Lembre: na Ltda., eleve os quóruns no contrato (Lei 14.451/22).
Topologia societária
Estrutura única — Núcleo familiar simples — holding única com usufruto, incomunicabilidade e regras claras de entrada/saída.
Organograma da estrutura
- Instituidor(es)usufruto vitalício + direitos políticos
- Holding Familiarcontrole · voto
Leitura: o topo detém usufruto e voto; os herdeiros detêm a nua-propriedade das quotas; as subsidiárias segregam riscos sob a holding.
Segregação de ativos
Nível 2 — Sugere Nível 2: patrimônio simples — uma holding patrimonial organizada é suficiente, com segregação apenas se surgir risco.
Classes & usufruto
Sem classes — Aponta Sem classes: sem necessidade de separar controle de economia neste caso. Averbe o usufruto e os direitos políticos (art. 40; art. 114) e acrescente direito de acrescer (art. 1.411) e reversão.
Solução sucessória
Doação direta — Sugere Doação direta: perfil permite doação direta da nua-propriedade com reserva de usufruto. Sempre com laudo de avaliação robusto para blindar a legítima (arts. 1.845–1.848).
Cláusulas do acordo de sócios
Vedação de retirada imotivada · Apuração de haveres (balanço de determinação) · Direito de preferência · Tag along (também no contrato p/ publicidade) · Drag along · Call / Put option · Deadlock / voto de qualidade · Considerandos + propósito negocial
Resolução de conflitos
Cláusula escalonada
Flags tributárias
• Integralização por valor histórico (art. 23 Lei 9.249/95; art. 142 RIR) — sem ganho de capital.
• Todo o valor ao capital social, sem reserva — imunidade de ITBI (Tema 796; reforço Tema 1113/STJ; MS + depósito judicial).
• Alta renda — Lei 15.270/2025: IRRF 10% sobre o que exceder R$ 50 mil/mês por PJ; IRPFM acima de R$ 600 mil/ano; JCP 17,5%. Avaliar estrutura ampulheta entre PJs (com substância).
• Todo o valor ao capital social, sem reserva — imunidade de ITBI (Tema 796; reforço Tema 1113/STJ; MS + depósito judicial).
• Alta renda — Lei 15.270/2025: IRRF 10% sobre o que exceder R$ 50 mil/mês por PJ; IRPFM acima de R$ 600 mil/ano; JCP 17,5%. Avaliar estrutura ampulheta entre PJs (com substância).
Documento de trabalho gerado para discussão com o cliente. Tem finalidade didática e de organização; não constitui parecer nem garante resultado. Referências tributárias e internacionais devem ser confrontadas com a norma vigente. Observa o Provimento 205/2021 (CFOAB): caráter informativo, moderado e sóbrio, sem captação de clientela.