Janelas de opção. Cada uma traz a recomendação do motor (a partir da anamnese e do elenco familiar) e permite fixar manualmente a escolha. A súmula reflete o que estiver selecionado.
Janela 1
Veículo societário
Recomendado: Ltda.
Automático (motor decide)
Segue a anamnese
Sociedade Limitada
Simplicidade, custo, quóruns pactuados
S.A. fechada
Classes ON/PN, art. 118, governança
Por quê: Aponta para Limitada porque poucos sócios alinhados e patrimônio de menor complexidade — Ltda. com quóruns pactuados é suficiente. Lembre: na Ltda., eleve os quóruns no contrato (Lei 14.451/22).
Janela 4
Topologia societária (elenco)
Recomendado: Estrutura única
Automático
A partir do elenco familiar
Estrutura única
Uma holding com blindagem
Master + sub-holding por ramo
Voto em bloco por família
Acessórios na disponível
Doação/testamento p/ não necessários
Por quê: Núcleo familiar simples — holding única com usufruto, incomunicabilidade e regras claras de entrada/saída.
Janela 2
Segregação de ativos (o "closet")
Recomendado: Nível 2
Automático
A partir dos ativos marcados
Nível 1 — tudo na PF
Sem estrutura
Nível 2 — uma PJ
Tudo numa holding só
Nível 3 — segregar por risco
Operacionais/rurais/imob. separadas
Nível 4 — holdings individuais
Holding master + holding de cada filho
Por quê: Sugere Nível 2: patrimônio simples — uma holding patrimonial organizada é suficiente, com segregação apenas se surgir risco.
Janela 3
Classes de quotas/ações & usufruto
Recomendado: Sem classes
Automático
A partir de comando/economia
Sem classes
Quotas/ações ordinárias apenas
Classes ON/PN
Controle nas ON, economia nas PN
Classes + doação com usufruto
PN aos herdeiros com reserva de usufruto e direitos políticos ao doador
Por quê: Aponta Sem classes: sem necessidade de separar controle de economia neste caso. Averbe o usufruto e os direitos políticos (art. 40; art. 114) e acrescente direito de acrescer (art. 1.411) e reversão.
Janela 5
Solução sucessória
Recomendado: Doação direta
Automático
A partir do perfil familiar
Doação direta em vida
Nua-propriedade aos herdeiros
Cotas carimbadas (legítima × disponível)
Cotas iguais destinadas: doação agora + testamento para quem não quer entrar
Separar por blocos
Cada herdeiro em bloco/holding própria
Por quê: Sugere Doação direta: perfil permite doação direta da nua-propriedade com reserva de usufruto. Sempre com laudo de avaliação robusto para blindar a legítima (arts. 1.845–1.848).
Janela 6
Resolução de conflitos
Recomendado: Cláusula escalonada
Automático
A partir de valor/porte
Mediação + Judiciário
Custo menor
Mediação + Câmara arbitral
Sigilo/celeridade; atenção ao custo por árbitro
Cláusula escalonada
Até X → Judiciário; acima de X → arbitragem
Por quê: Escalone: valores menores no Judiciário, maiores na arbitragem, para não ser "muita bala para pouca agulha".
Cláusulas de acordo de sócios sugeridas
Vedação de retirada imotivadaApuração de haveres (balanço de determinação)Direito de preferênciaTag along (também no contrato p/ publicidade)Drag alongCall / Put optionDeadlock / voto de qualidadeConsiderandos + propósito negocial
Legenda: essencialopcional/contextualusar com cautela. Tag along vai também ao contrato social para ter publicidade perante o comprador; o resto fica no acordo de sócios.
