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Análise discute resposta da Promotoria do TPI no caso Yekatom sobre limiar de contribuições 'neutras'

30 de outubro de 2026 · Edição 2026-W44

Resumo da notícia

Um artigo acadêmico publicado no blog Opinio Juris analisa a resposta da Promotoria do Tribunal Penal Internacional no caso Yekatom sobre o conceito de contribuições 'neutras' na cumplicidade em crimes internacionais. O texto, baseado em pesquisa de doutorado apresentada em universidades europeias, questiona o conteúdo normativo desse limiar jurídico.

Fonte: Opinio Juris

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