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Artigo analisa sanções dos EUA ao TPI e possível uso do Estatuto de Bloqueio da UE

19 de outubro de 2026 · Edição 2026-W42

Resumo da notícia

Um artigo de opinião discute as sanções impostas pelos Estados Unidos ao Tribunal Penal Internacional como instituição, medida inédita que amplia punições antes dirigidas a promotores e juízes individuais. O texto examina precedentes da União Europeia no uso do Estatuto de Bloqueio contra sanções extraterritoriais dos EUA, avaliando lições para uma eventual resposta ao caso do TPI.

Fonte: Opinio Juris

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