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Artigo discute limites da coisa julgada em decisões do STF
14 de setembro de 2026 · Edição 2026-W37
Resumo da notícia
Um artigo de opinião publicado pelo ConJur analisa como o Supremo Tribunal Federal tem, em certos casos, relativizado a coisa julgada, tradicionalmente vista como definitiva. O texto chama atenção para decisões que ocorrem fora do foco midiático, mas que impactam a segurança jurídica das relações processuais.
Fonte: ConJur
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