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Artigo discute limites da coisa julgada em decisões do STF

14 de setembro de 2026 · Edição 2026-W37

Resumo da notícia

Um artigo de opinião publicado pelo ConJur analisa como o Supremo Tribunal Federal tem, em certos casos, relativizado a coisa julgada, tradicionalmente vista como definitiva. O texto chama atenção para decisões que ocorrem fora do foco midiático, mas que impactam a segurança jurídica das relações processuais.

Fonte: ConJur

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