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Morte de bebê por negligência médica gera dano moral presumido, decide tribunal

19 de outubro de 2026 · Edição 2026-W39

Resumo da notícia

Um tribunal decidiu que a morte de um bebê, considerada evitável e atribuída a imperícia e negligência médica, gera dever de indenizar a mãe. Segundo a decisão, o dano moral nesses casos é presumido, dispensando prova do sofrimento causado.

Fonte: ConJur

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