Política de Privacidade
Última atualização: 30 de outubro de 2026. Descreve como tratamos dados pessoais coletados neste site, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
1. Controlador e encarregado
JGAC Sociedade Individual de Advocacia (Andrade & Cintra Advogados), Av. João Paulo Ablas, 1.575, Granja Viana, Cotia/SP. Até a indicação de outro canal, o encarregado pode ser contatado por contato@cintraadvogados.com.
2. Dados coletados
Conta A&C: nome completo, e-mail, senha protegida pelo serviço de autenticação, telefone/WhatsApp opcional e consentimentos de contato. No login com Google, recebemos dados de identificação da conta autorizados pelo usuário, como nome e e-mail.
Formulários: nome, e-mail, telefone, área de interesse, mensagem, canal preferido e consentimento. Leitura gratuita de livros: nome e e-mail.
Compras pagas: CPF, endereço, telefone e dados necessários para nota fiscal, entrega e conciliação. Os dados de pagamento são tratados pela Stripe; o site não armazena número completo de cartão.
3. Finalidades e bases legais
Usamos os dados para criar e manter a Conta A&C, liberar conteúdos, responder contatos, enviar newsletter, processar compras, emitir documentos fiscais, prevenir fraude e cumprir obrigações legais. As bases incluem consentimento, execução de contrato ou procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal e legítimo interesse, quando aplicável.
4. Newsletter
A newsletter é enviada a cada nova publicação relevante, por e-mail e/ou WhatsApp conforme sua escolha. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento pelo link de descadastro ou pelo canal do encarregado.
5. Tira-dúvidas com inteligência artificial
O conteúdo da pergunta é processado por fornecedor de inteligência artificial para gerar orientação informativa. Não envie dados sensíveis ou documentos sigilosos. Quando houver e-mail, a dúvida e a resposta podem ser registradas e enviadas para esse endereço.
6. Operadores e transferência internacional
Utilizamos fornecedores de hospedagem, banco de dados, autenticação, e-mail, pagamentos e inteligência artificial. Alguns fornecedores e o apoio internacional podem tratar dados nos Estados Unidos ou em outros países, com salvaguardas contratuais e medidas compatíveis com a LGPD.
7. Cookies e armazenamento local
Usamos cookies e armazenamento local para segurança, preferências de idioma, sessão, rascunhos, liberação de leitura gratuita e, mediante consentimento quando necessário, medição de audiência.
8. Retenção
Mantemos dados da Conta A&C enquanto ela estiver ativa; contatos e newsletter até a revogação ou por até 5 anos após o último contato; dados fiscais e de compra pelos prazos legais; registros de segurança pelo tempo necessário para defesa de direitos. Após os prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.
9. Direitos do titular
Você pode solicitar confirmação, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento pelo e-mail contato@cintraadvogados.com.
10. Sigilo profissional
O envio de formulário ou pergunta não cria relação cliente-advogado. Ainda assim, o conteúdo recebido é tratado com confidencialidade compatível com o Estatuto da Advocacia e o Código de Ética e Disciplina da OAB.